Constituição de Westeros

TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA

A Constituição do Reino de Westeros tem como principal objetivo gravar e legitimar as leis da coroa.

Art 1º A soberania de Westeros se divide hierarquicamente através de Rei, Nobres e Plebeus.

I - A autoridade do rei, vem dos deuses que seguem, sejam os novos ou os velhos; O Rei é a representação divina entre os homens.

II - Westeros é dividido em Grande Casas, Casas Vassalas e Plebeus. Estas devem seguir as leis impostas pela coroa.

III - Cada Lorde de cada casa tem direito de exercer justiça em suas próprias terras de acordo com sua vontade e senso inscrito nesta constituição.

IV - Os filhos herdeiros de suas casas são sempre os filhos mais velhos e de sangue. Bastardos podem se tornar lordes apenas caso não haja mais nenhum familiar na linha de sucessão.

V - A herança sempre fica para o filho mais velho, sendo passado para o seguinte em ordem de nascimento, as filhas não tem precedência na herança, a não ser que não tenha filhos para herdar.

VI - Filhos bastardos podem ser reconhecidos pelos pais, podem até ter acesso a herança em situações incomuns, mas sempre perdendo o direito perante um filho legitimo.

VII - O senhor é a autoridade principal na região e responsável por aplicar a justiça do rei, assim como ouvir os plebeus e manter a paz na região, aplicando julgamentos e punições, sempre em nome da coroa.

Art 2º A constituição garante o exercício da justiça sobre a aplicação das leis e da ética.

I - As punições podem incluir mutilações, morte, tirar as terras e títulos ou como forma alternativa, dependendo do crime, vestir o negro. Ao vestir o negro, o criminoso tem todos os seu crimes e pecados perdoados ao fazer juramento a Patrulha da Noite, abdicando assim de todos os seus direitos a terras da sua herança e o de se casar, servindo apenas a Patrulha da Noite.

II - De acordo com a tradição dos Primeiros Homens, quem dá a sentença deve olhar nos olhos e ouvir as palavras finais do acusado, sendo culpado, o próprio senhor deve balançar a espada que executa a sentença. Pode-se também ser executada a sentença por um carcereiro.

III - Os senhores podem prender, julgar e executar criminosos por sua própria iniciativa, pois podem realizar em nome da justiça do rei, os cavaleiros podem fazer a justiça, porém diferentemente dos senhores, não podem prender, julgar e executar por vontade própria.

IV - Ladrões tem uma das mãos amputadas, estupradores são castrados e flagelações são distribuídas para outros pequenos delitos.

V - Um lorde que cometer um crime pode solicitar um julgamento por combate, pode escolher ser ouvido pelo senhor onde um conselho de vários lordes sera reunido para ouvir a defesa do lorde e se manifestar sobre o assunto. Caso culpado o lorde deve cumprir a sentença aplicada.

VI - Em Westeros apesar da escassez de julgamentos, se um ocorrer o acusado pode optar por julgamento por combate, o que suspende o julgamento real. O acusado pode ele mesmo lutar, ou escolher alguém para lutar em seu nome (desde que seu escolhido aceite)

Art 3º Oficializa alguns costumes presentes na cultura.

I - O hospede que come a mesa do anfitrião deve ser protegido de qualquer mal em sua casa.

II - O casamento não é obrigatório e proibido para servidores da Patrulha da Noite, Meisters e Membros da Guarda Real.

III - O Casamento é a maior froma de consumação de uma aliança entre duas casas, mas não a unica.

Art 4º Garante a flexibilidade das leis diante de diferentes situações e motivações.

I - O rei pode modificar as leis da constituição, assim como o Mestre das Leis.

II - Aqueles que se rebelarem a justiça da coroa deverão ser julgados e condenados por sua traição.

III - O Senhor que utilizar de poder para contra a população de modo injustificável terá seu posto não oficializado pela coroa e suas ordens serão desconsideradas perante a coroa.

IV - O rei, tal como o Mestre das Leis pode exigir o julgamento de qualquer nobre ou plebeu  por qualquer que seja o motivo.

V - O rei tem como principal objetivo manter o reino sob controle e acima de tudo permitir que seus suditos tenham uma vida qualificada.

VI - Qualquer nobre que execute julgamento sobre outro nobre sem devidos motivos dados à constituição, deverá ser julgado pelo rei ou Mestre das Leis.

VII - O rei, assim como o Mestre das Leis, tem autoridade para mudar qualquer sentença proferida.

VIII - Em casos extremos, o Mestre das Leis, tem direito de modificar ou acrescentar leis da maneira que lhe convir.

VIII - O Mestre das Leis em seu exercício tem total direito de intervir em quaisquer que seja a atividade, se em exercício de sua função. Seja estas atividades pecuàrias, culturas, economicas ou sociais.

IX - O Conselho Real junto ao rei tem poder supremo sobre toda atividade em Westeros sendo assim, qualquer decisão referida deverá ser realizada por todo o Reino, caso contrário poderá ser considerada traição.

Art 5º Prioriza a ética e a melhor maneira de se aplicar o julgamento

I - Os julgamentos aos plebeus é feito de forma distinta e consumada sem qualquer tipo de reivindicação a não ser em caso de julgamento por combate ou abstenção de culpa, ou seja, quando o acusado não é culpado.

II - Os julgamentos podem durar mais de dias. Durante este julgamento, o acusado será mantido em carcere nas masmorras da região sobre vigilância.

III - Qualquer ato ofensivo que cometido contra a nobreza da coroa será considerado traição, sendo a sentença a morte.

IV - Qualquer nobre julgado por não exercer de maneira correta seu posto, se condenado, pode perder seu posto ou até mesmo ser condenado a morte.

V - O Mestre das leis tem como opção poder vetar o pedido de julgamento por combate à qualquer lorde declarado culpado por traição, ou crimes imperdoáveis.

Art 6º Compromissa e regula o autoritarismo exercidas pela nobreza, assim como os direitos do povo.

I - Os nobres têm como seu compromisso manter a paz e boa vivência de sua população.

II - Nobres que sacrificam quaisquer tipo de humano para rituais ou por vontades masoquistas poderá ter sua sentença revogada pelo rei ou pelo Mestre das Leis.

III - Os plebeus, assim como os nobres, terão direito de estar em presença de quaisquer um desde que bem-vindo, mesmo não sendo de uma casa nobre.

IV - Respeitar e comprometer-se com suas palavras é um dever de cada cidadão, sendo ainda mais específico para nobres.